1. Informação Geral e Titularidade
O website companhiadamariposa.pt é propriedade da Companhia da Mariposa®, atelier de estacionário de luxo, convites e lembranças de eventos, com sede física em:
2. Artigos Personalizados e Produção no Atelier
A Companhia da Mariposa® dedica-se ao fabrico e personalização artesanal de convites de casamento, batizado, agendas, caixas em madeira nobre e lembranças de celebrações:
- Personalização: O cliente é responsável pela exatidão dos dados fornecidos (nomes, datas, textos, cores e fotografias).
- Aprovação Prévia: Para peças com desenho à medida, a produção no atelier inicia-se após a confirmação e validação do cliente.
- Natureza Artesanal: Por serem peças confecionadas artesanalmente com matérias-primas nobres (madeira natural, cortiça, flores secas preservadas), pequenas variações de veio ou tonalidade são a marca da sua autenticidade e exclusividade.
3. Preços e Modalidades de Pagamento
Todos os preços apresentados na loja incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento da encomenda é efetuado no momento da compra através dos métodos seguros disponíveis no checkout (MB WAY, Referência Multibanco e Cartão).
4. Prazos de Processamento e Condições de Envio
Realizamos envios com embalamento cuidado e rastreio para Portugal e toda a Europa:
- Levantamento no Atelier: Gratuito no Centro Comercial Passerelle, Loja 17, Caldas das Taipas (por marcação prévia).
- Portugal Continental: Envio registado via CTT Expresso com entrega habitual em 24 a 48h úteis após expedição.
- Açores e Madeira: Envio registado com entrega estimada em 3 a 7 dias úteis.
- Europa: Envio com seguimento internacional com entrega em 3 a 7 dias úteis.
O cliente recebe um código de acompanhamento (tracking) logo que a encomenda é expedida.
5. Devoluções e Direito de Livre Resolução
Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia sobre comércio eletrónico (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, artigo 17.º):
Artigos Personalizados: O direito de livre resolução (14 dias) não é aplicável a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados (ex.: artigos com nomes, fotos ou datas gravadas), exceto se for comprovado defeito de fabrico ou desconformidade com a maqueta aprovada.
Para artigos não personalizados em catálogo, o cliente dispõe do prazo legal de 14 dias para solicitar a devolução do artigo nas suas condições e embalagem originais.
6. Resolução de Conflitos de Consumo e Reclamações
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (ex.: CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo de Braga/Guimarães). Está igualmente disponível o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
